As entidades coirmãs representantes do comércio varejista de Santa Maria, Sindilojas Região Centro e CDL SM, definiram, em reunião na manhã dessa terça-feira (28) a sugestão de horários para abertura do comércio durante o mês de dezembro em função do Natal.

A decisão foi tomada em posse do resultado de uma pesquisa realizada pelo CDL junto a 150 lojistas do centro e bairros da cidade. A sugestão baliza também os domingos em que será permitido o funcionamento e os horários de atuação.

Já o feriado do dia 8 de dezembro possui convenção própria aprovada em assembléia geral do Sindilojas Região Centro, realizada no início do mês de novembro. Para esse caso, fica a critério do empregador a forma de pagamento pelo trabalho prestado no feriado, sendo duas as opções aplicáveis à categoria: prêmio de R$ 60,00 pago em folha do mês, bem como concessão de uma folga até o dia 31 de março de 2018; ou dobro da remuneração correspondente a um dia de trabalho, sem concessão de folga.

Os domingos escolhidos pelos lojistas para abertura do comércio foram os do dia 17 e 24 de dezembro, sendo o primeiro com funcionamento das 14h às 20h e o segundo das 9h às 18h. Para efeito de regramento, em ambos os casos deve-se observar a legislação trabalhista vigente (Art. 67 CLT).

Entre os dias 18h e 22 de dezembro, o comércio deverá funcionar em horário estendido, das 9h às 20h. No sábado, 23, das 9h às 18h. O Sindilojas Região Centro lembra que é permitido, conforme necessidade, abertura do comércio das 7h30 às 22h, respeitando os feriados que possuem convenção própria e leis/convenções trabalhistas da categoria, bem como o Código de Posturas do Muncípio.

Central de Jornalismo – Fabricio Minussi (MTB 11.110)

Texto: Guilherme Bicca

Foto: Reprodução / Santa Maria Foto

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA