Os gastos com diárias dos vereadores da Câmara Municipal de Itaara quase que dobrou, nos seis primeiros meses de 2017, em relação a todo o ano de 2016. A constatação está num relatório obtido com exclusividade pelo Jornal Regional Águas da Serra.

O levantamento foi realizado pelo setor Administrativo do Legislativo Municipal, a pedido do jornal. No primeiro semestre desse ano, segundo o documento, oito vereadores receberam, ao todo, R$ 23.310,00 para bancar viagens. Em todo o ano passado, os gastos em diárias somaram R$ 12.060,00.

Num comparativo entre os seis primeiros meses de 2016 e 2017, o volume de recursos liberado para custear viagens dos vereadores de Itaara mais que quadruplicou. No primeiro semestre do ano passado foram gastos R$ 5.760,00.

Na atual e nova legislatura, os vereadores que mais gastaram com diárias nos seis primeiros meses de 2017 foram Glademir Roque Morin Júnior (PP), Cleberson Mendes da Silva (PMDB) e André Burin da Silva (PP). Eles receberam, no período, R$ 4.590,00, R$ 3.690,00 e R$ 3.150, respectivamente. Todos são vereadores de primeiro mandato.

Outros dois estreantes do Legislativo de Itaara também figuram na lista dos que mais receberam diárias no primeiro semestre de 2017. São eles os parlamentares Juliano Vieira de Oliveira (PSDB) e Luiz Deloni Segatto (PMDB). Eles receberam R$ 2.700,00 cada. O Único vereador que não viajou com dinheiro público nos seis primeiros meses do ano foi Eduardo Claro da Silva (DEM).

“Trata-se de um gasto necessário”

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Gilmar Garcia (PMDB), popular “Chupeta”, avalia normais os gastos apresentados no relatório obtido pela reportagem, tendo em vista que a maioria dos parlamentares que aparecem na listagem são novatos e necessitam fazer o curso do Instituto Gama de Assessoria a órgãos Públicos (Igam).

“É um gasto necessário. Os vereadores novos precisam fazer os cursos para ter noções de como elaborar um projeto, o trabalho junto às comissões e outros procedimentos previstos no regimento interno. Claro que, pela conjuntura atual, não faltarão críticas em relação aos gastos com diárias, mas se alguma coisa estiver errada o vereador vai ter que responder, seja junto ao Ministério Público (MP) ou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou “Chupeta”.

Ele reforça que a Câmara exerce um controle rigoroso na comprovação dos gastos dos vereadores e servidores, quando em viagem com diárias do Legislativo. “Exigimos a nota da passagem, gasto com alimentação, hotel, combustível se for o caso. Tudo tem que estar bem discriminado”, explicou o presidente da Câmara.

Viagens aprovadas em plenário

Em entrevista ao Jornal Regional Águas da Serra na manhã de quarta-feira (6), “Chupeta” disse que a concessão de diárias para viagens dos vereadores são aprovadas em plenário, pelos demais pares da Casa. Questionado se a própria Câmara de Vereadores de Itaara não poderia fornecer a formação adequada aos novos vereadores, “Chupeta” disse que o Igam é o único instituto que oferece o curso necessário ao bom desempenho da atividade parlamentar.

“Mas quem sabe no futuro o instituto não ofereça esses cursos online ou à distância. Seria muito bem para que as casas legislativas gaúchas pudessem economizar com esse tipo de gasto”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores. Ele também comentou que a liberação do relatório de gastos dos vereadores com viagens foi liberado dentro do prazo estipulado pela Lei da Transparência, que é de até 15 dias após o registro formal do pedido.

O que dizem os que mais gastaram*

Cleberson Mendes da Silva: “Com certeza é um investimento que retorna para a sociedade. Os cursos do Igam nos habilitam para prestar serviços com maior qualidade. Melhora a comunicação com o contribuinte e qualifica o processo legislativo, diminuindo margens de erro na elaboração e tramitação de projetos e leis com qualidade, que sirvam à população”.

Luciane Cavalheiro: “A gente entra cru no Legislativo e não sabe ao certo quais são as atribuições. Pude fazer cursos de oratória, sobre o que é ser vereador e outro relacionado à elaboração do Plano Plurianual (PPA), que acontece de quatro em quatro anos. Foi tão importante, que a gente fez em torno de 14 emendas e uma delas foi aprovada, com R$ 80 mil para a saúde, mesmo com votos contrários. A emenda disponibiliza aditivo de R$ 80 mil por ano para qualificar e agilizar exames”.

Juliano de Oliveira:  “A nossa viagem foi mais pela comissão de finanças, buscando a elaboração de emendas para a saúde, no PPA e LDO, principalmente o aditivo de R$ 80 mil para qualificar e agilizar exames. Sobre eventuais críticas, não tenho recebido nenhuma, até porque, temos um motivo para viajar e no final do mês teremos outra incursão para Porto Alegre, para tratar da Lei Orçamentária Anual”.

Priscila Rossato – “Os cursos foram os mesmos feitos pelos vereadores da Comissão de Finanças, que resultou em ganhos na saúde. Da mesma forma, existe um modelo novo de PPA, que precisamos estar atualizados. Priscila fez questão de destacar que apesar da importância da emenda, que foi aprovada, que ela recebeu os votos contrários dos vereadores Eduardo Claro da Silva, Luiz Deloni e Cleberson Mendes da Silva”.

*As ligações feitas na manhã desta quarta-feira (6) para os celulares dos vereadores Glademir Júnior e André da Silva deram na caixa postal.

O vai e vem das diárias em Itaara**

2016 (Janeiro a Julho)

Luiz Deloni Segatto       R$ 900,00

Nívia Carnieletto            R$ 1.260,00

Priscila Rossato              R$ 1.620,00

Rogério de Paula            R$ 360,00

Sandro Ferigolo              R$ 1.620,00

Total: R$ 5.760,00

 

2017 (Janeiro a Julho)

André da Silva                R$ 3.150,00

Cleberson da Silva         R$ 3.690,00

Glademir Júnior              R$ 4.590,00

Juliano de Oliveira         R$ 2.700,00

Luciane Cavalheiro        R$ 2.700,00

Luiz Deloni Segatto       R$ 1.890,00

Paulo Gilmar Garcia      R$ 1.890,00

Priscila Rossato              R$ 2.700,00

Total: R$ 23.310,00

 

2016 (Janeiro a Dezembro)

Jonis Iensen                     R$ 900,00

Luiz Deloni Segatto       R$ 900,00

Nivia Carnieletto            R$ 2.160,00

Priscila Rossato              R$ 3.420,00

Rogério de Paula            R$ 1.260,00

Sandro Ferigolo              R$ 3.420,00

Total: R$ 12,060,00

**Fonte: Câmara de Vereadores de Itaara.

Reportagem: Fabricio Minussi (MTB 11.110) / Regional Águas da Serra
Foto: Reprodução

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