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Corsan tem três anos para terminar obra de Camobi. Santa Maria ganha nova perimetral

Corsan tem três anos para terminar obra de Camobi. Santa Maria ganha nova perimetral

Preocupada em oferecer condições dignas e adequadas aos moradores de Santa Maria, a Prefeitura deu mais um passo nas tratativas com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Durante a abertura do V Fórum Água é Vida, na tarde desta quinta-feira (17), o prefeito Jorge Pozzobom assinou o projeto de lei, que já foi protocolado na Câmara de Vereadores do Município, e que autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado. O documento é mais um passo para que a renovação do contrato com a Corsan, para a prestação de serviços de abastecimento e saneamento na cidade, possa ser autorizada.

Conforme a procuradora Geral do Município, Rossana Boeira, o documento assinado nesta quinta-feira, depois de analisado e autorizado pelo Legislativo, possibilita três encaminhamentos: a assinatura do convênio entre a Prefeitura e o Estado; a assinatura do contrato com a Corsan, para a prestação do serviço; e, por último, a assinatura de contrato com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), com o objetivo de assegurar a adequada prestação dos serviços.

Na oportunidade, foram anunciadas também importantes obras que serão realizadas com a renovação do contrato, como a conclusão, em três anos, do esgotamento sanitário de Camobi; a duplicação da estação de saneamento do Bairro Lorenzi; a injeção de R$ 12 milhões nas contas da Prefeitura, em três parcelas mensais e consecutivas, no primeiro ano, a partir da assinatura do contrato; a construção de uma perimetral que ligará a Estância do Minuano à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e, ainda, o Fundo Municipal de Saneamento será nutrido pela Corsan, com aporte de R$ 12 milhões por ano, nos quatro primeiros anos e, após, nos 31 anos seguintes, o equivalente a 6,04% do faturamento anual da companhia.

O prefeito Jorge Pozzobom destacou o longo caminho para a renovação do contrato com a Corsan, ressaltando que o Executivo tem trabalhado – e irá atuar – para garantir que todas as cláusulas do contrato que será firmado sejam cumpridas. Ainda, ressaltou que os investimentos têm por objetivo, sobretudo, um melhor atendimento à comunidade. Segundo ele, pelos termos acordados, serão mais de R$ 550 milhões em investimentos na cidade, nos próximos 35 anos.

“Se água é vida, em Santa Maria, água é vida com planejamento e seriedade. Estamos criando uma nova relação com a Corsan e, depois de reuniões duras e fortes, percebemos que estamos brigando, mas é a favor dos usuários. Propomos cláusulas rigorosas com o objetivo de atender cada vez melhor o usuário. Mais do que a renovação do contrato, há muitos investimentos. E a perimetral, por exemplo, é um presente para todos os santa-marienses. É algo que a cidade merece”, enfatizou o prefeito.

O secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Fabiano Pereira, que também participou do evento e assinou os documentos junto ao prefeito e ao diretor presidente da Corsan, Flávio Presser, destacou a importância de trabalhar de maneira conjunta com a Prefeitura de Santa Maria, como forma de trazer investimentos para o Município.

“Estamos trabalhando juntos em várias frentes, com o uso da escavadeira hidráulica, as escrituras para moradores e a renovação do contrato com a Corsan. O prefeito está preparado para conduzir com boas mãos a cidade de Santa Maria e, nós, estamos atuando juntos, na certeza de estarmos fazendo um grande trabalho por Santa Maria”, destacou o secretário.

PREFEITO PROTOCOLA PROJETO 

Para garantir a agilidade no processo de encaminhamento do projeto de lei, o prefeito Jorge Pozzobom protocolou o documento na Câmara de Vereadores de Santa Maria já na tarde desta quinta-feira. Acompanhado da procuradora geral do Município, Rossana Boeira, do coordenador executivo do Gabinete de Governança, Carlos Pippi Brisola, e do controlador Geral do Município, Alexandre Lima, o chefe do Executivo apresentou aos vereadores o projeto, destacando a importância que a matéria tem para a cidade e esclarecendo as dúvidas dos parlamentares.

“Esse documento é para autorizar a assinatura do convênio com o Estado. Não queremos nenhuma surpresa para os vereadores, por isso, estamos sendo transparentes. Não se trata de um projeto de Governo, é um projeto da cidade. Fiz questão de vir até aqui e agradeço a sensibilidade dessa casa, que está assumindo, junto conosco, um compromisso com a cidade”, ressaltou o prefeito.

Durante a reunião com o Legislativo, ficou acertado que o projeto de lei será votado na próxima terça-feira (22), em duas sessões, para que, em seguida, possa ser sancionado pelo prefeito Pozzobom.

“Esse é um projeto de extrema importância, em que, quem ganha, é o Município”, comentou o presidente da Câmara de Vereadores, Admar Pozzobom.

O DOCUMENTO

A procuradora do Município, Rossana Boeira, ressalta que no projeto de lei consta apenas a autorização do Legislativo para que o convênio com o Estado possa ser firmado. Os demais trâmites do processo, como as obrigações legais de cada entidade, os prazos de execução, as obras, cláusulas contratuais e demais itens relacionados ao contrato com a Corsan estarão detalhados nos convênios e contratos que serão assinados posteriormente.

Central de Jornalismo – Fabricio Minussi (MTB 11.110)

Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: Deise Fachin

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