A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será enviada pelo Executivo à Assembleia, até a próxima segunda-feira, irá estabelecer, a exemplo dos dois anos anteriores, o congelamento de valores para 2018. A diferença desta vez é a de que foi construído acordo, que não vingou anteriormente, definindo que a medida atingirá também os orçamentos dos demais poderes, não apenas o do Executivo. Na prática, o acerto estabelece repasse 3% superior ao de 2017 para pessoal, que serve para cobrir apenas o crescimento vegetativo das folhas, e zero por cento de aumento no valor para custeio.

• Rio Grande do Sul deve protocolar hoje LDO 2018

O aval dos demais poderes à iniciativa, no entanto, não representa que os servidores em sua integralidade irão amargar congelamentos salariais no ano que vem. Diferentemente do Executivo, alguns dos demais poderes, caso, por exemplo, do Legislativo, têm margem orçamentária para garantir reajustes aos seus servidores. As conversas entre representantes do governo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública vêm acontecendo desde o dia 24 de abril, e o processo acabou finalizado em reunião nessa quarta-feira pela manhã.

Oficialmente, pesaram para o entendimento a crise financeira que atinge não apenas o Rio Grande do Sul, mas todo o país, e a previsão de que a inflação ficará apenas um pouco superior a 4%. Definitivamente, no entanto, o desgaste institucional, as críticas, e a avaliação que impera na opinião pública de que os poderes vivem em bolhas, alheios à situação do Estado, foram decisivas e pesaram para a mudança na postura que vinha sendo sustentada até aqui.

Pretto rejeita impacto de acordo nos salários

Em função das informações de que ocorreria congelamento dos salários de servidores de todos os poderes em 2018, o presidente da Assembleia, Edegar Pretto, divulgou nota afirmando que foi cumprida a primeira etapa da negociação, mas que o diálogo será mantido visando ao repasse do índice da inflação. Pretto disse que não participaria de acordo que levasse ao congelamento dos salários. Para o Executivo, o entendimento sobre o congelamento nos orçamentos está firmado e cada um irá estabelecer as prioridades de uso dos recursos.

Central de Jornalismo – Fabricio Minussi (MTB 11.110).

Com informações do Correio do Povo
Foto: Leandro Osório / Palácio Piratini

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA